Merecem destaque nesta edição de nossa newsletter notícias e/ou artigos das áreas de Mercado de Capitais, Societário, Previdência Complementar, Direito do Trabalho e Tributário.Confira os textos a seguir:
Societário/ Mercado de Capitais
CMN e BACEN regulamentam o Open Banking
A regulamentação do Sandbox no mercado de valores mobiliários
Previdência Complementar
PREVIC revoga diversos atos reguladores
PREVIC prorroga prazo de certificações para posições em EFPC
Direito do Trabalho
CNJ decide que seguro garantia equivale a depósito em dinheiro
Tributário
STJ inicia julgamento sobre o aproveitamento de crédito de IPI na produção de bens não tributados
STF declara constitucionalidade da cobrança de ISS sobre contratos de franquia
STF: substituição de depósito judicial por seguro garantia em tempos de pandemia da Covid-19