Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
No último dia 17 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou processo[1] que tratava de uma tomada de contas especial (TCE) instaurada em razão de suposta não comprovação da regular aplicação de recursos federais repassados à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas
No último dia 28 de abril, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 324, de 23 de abril de 2026, que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ) Média para o exercício de 2026. A
Em 24 de abril de 2026, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução CMN nº 5.298, que estabelece parâmetros para a organização e o funcionamento do mercado de derivativos no Brasil. A norma apresenta respostas para dúvidas em torno do surgimento dos denominados “mercados preditivos”,[1] cuja legalidade,
A Receita Federal do Brasil publicou, em 02 de abril de 2026, a Solução de Consulta (SC) nº 51-COSIT, de 31 de março de 2026, que trata da possibilidade de participantes que tenham ingressado em plano de benefícios até 1º de janeiro de 2005 optarem pelo regime tributário
Nosso sócio João Laudo de Camargo participou, no último dia 6 de abril, do Congresso de Fundos de Investimento, organizado pela Comissão de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ). João foi coordenador técnico do evento e também um dos palestrantes no painel
Nossa advogada Ana Luiza Moerbeck participou de matéria do Estadão sobre os impactos da alta dos insumos ligados ao petróleo nos novos contratos de concessões rodoviárias no Brasil. Com valorização recente do petróleo no mercado internacional em um contexto de tensão no Oriente Médio, 23 certames já promovidos
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
