Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria do BNamericas sobre a aprovação das primeiras regras de acesso a terminais de gás natural liquefeito (GNL) no Brasil. A nova regra aprovada pela Agência Nacional de Petróleo regulamenta o acesso negociado e não discriminatório de terceiros a terminais de GNL e estabelece mecanismos de desverticalização, […]

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o Estadão em reportagem que informa que a CVM levou, em média, 552 dias úteis para julgar cada processo administrativo sancionador entre 2020 e 2025 – os dados consideram o período entre a formalização da acusação até a decisão final do órgão. No período, conta o […]

Nosso sócio Thiago Araujo participou de matéria do portal Investidor Institucional sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a obrigadação da Superintendência Nacional de Previdencia Complementar (Previc) em compartilhar suas bases de dados sobre os investimentos dos fundos de pensão. Para Thiago, a decisão do TCU reforça o poder fiscalizatório […]

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva participou de reportagem do portal Seu Dinheiro analisando os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acesso integral à arrecadação da Taxa de Fiscalização, destravando cerca de R$ 560 milhões adicionais. Para Francisco, o reforço orçamentário ajuda a aliviar a […]