Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria da BNamericas sobre o risco de adiamento do primeiro leilão de baterias do Brasil. Previsto para abril, ainda é necessário que sistemáticas e diretrizes sejam publicadas em uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), para que o edital seja então divulgado. Além do atraso […]

Desde que as operações Carbono Oculto e Compliance Zero vieram à tona, o Banco Central do Brasil liquidou ou submeteu ao RAET sete instituições financeiras, além de ter alterado a regulamentação das instituições que dependem da sua autorização para funcionar no país. Em artigo publicado na Capital Aberto, nosso sócio Mauricio Jayme e Silva levanta […]

A imprensa especializada destacou a chegada, ao Bocater Advogados, de nosso novo consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas. As reportagens destacaram que, com atuação focada no fortalecimento das áreas de direito regulatório e concorrencial, Luiz Felipe dará ênfase à análise de impacto regulatório e a projetos estratégicos que exijam uma leitura integrada entre direito e economia, […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nova portaria que altera regras e procedimentos do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) para hidrelétricas e termelétricas, previsto para 18 de março. De acordo com nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas, ouvido pelo portal BNamericas, os ajustes tendem a reduzir custos e riscos, aumentando a […]