Nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira analisa os avanços na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação o Direito Previdenciário Privado, em artigo publicado no Migalhas. No texto, Pedro lembra que há mais de 13 precedentes qualificados dentre súmulas e teses fixadas em incidentes de recursos repetitivos, e que essa consolidada jurisprudência […]
Em artigo publicado na coluna “Palavra do Gestor” do Valor Econômico, nosso sócio Joao Laudo de Camargo e nosso advogado Luiz Pompeu abordam o Regime Fácil da CVM, que entrou em vigor no último dia 16 de março com a Resolução CVM 232, que o disciplinou. O regime de Facilitação do Acesso a Capital e […]
Em reportagem publicada essa semana, o portal Investidor Institucional contou que o TST decidiu na segunda-feira (23/3) que a corte trabalhista não é competente para julgar ações indenizatórias de participantes de planos deficitários de previdência complementar contra as empresas patrocinadoras. Segundo a decisão, “não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar pedido de indenização […]
Em artigo publicado pelo Migalhas, nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues, nosso sócio Thiago Araújo e nossa advogada Ana Luiza Moerbeck analisam a decisão do STF de reconhecer a competência do TCU para fiscalizar os fundos de pensão. No texto, eles ressaltam, no entanto, que este entendimento não se mostra o mais adequado ao desenho […]
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