Em artigo publicado no Conjur, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira analisam os limites da indenização por perdas e danos em casos envolvendo previdência complementar e reflexos de verbas trabalhistas sobre benefícios previdenciários. Os autores abordam a evolução da jurisprudência do STF e do STJ sobre a competência […]
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas conversou com o portal BNamericas sobre a solicitação do deputado federal Danilo Forte para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie um processo administrativo para investigar possíveis irregularidades no segundo leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e avaliar a sua anulação. Realizado em março deste ano, o […]
Nosso sócio Thiago Cardoso Araújo e nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas publicaram artigo no JOTA em que debatem os mercados preditivos no Brasil e os limites do poder normativo do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os autores contam que, no último dia 24 de abril, o CMN publicou a Resolução CMN nº 5.298/2026, que proíbe, […]
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o jornal O Globo sobre contratos mútuos em reportagem que abordou o caso Naskar Gestão de Ativos. De acordo com a matéria, a empresa de tecnologia financeira saiu do ar através de seu aplicativo e site e não tem respondido investidores que aplicaram recursos nos produtos da […]
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
