Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria da BNamericas sobre a sanção do Projeto de Lei que institui o Redata, o regime tributário especial para o setor de data centers, que contém uma brecha permitindo que o gás natural seja usado como fonte de energia nos empreendimentos desonerados. Essa brecha se deve a […]
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva participou de matéria do portal Suno sobre os mecanismos de proteção contra golpes, falências e fraudes. A rede de proteção formada por estruturas como o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e outras ferramentas do Banco Central […]
Nosso sócio Thiago Araújo participou de matéria do portal NeoFeed sobre as estratégias implementadas pelo governo federal para tentar solucionar entraves na Rota do Pequi (BR-060 e BR-153). A chamada Rota do Pequi corresponde ao trecho remanescente de uma concessão rodoviária licitada em 2013, que enfrentou dificuldades nos anos seguintes, em meio à deterioração do […]
O portal Migalhas destacou o lançamento do livro da nossa advogada Ana Luiza Moerbeck “Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação”. Publicada pela Editora Thoth, a obra aborda os desafios jurídicos da desinformação nas plataformas digitais, os limites da regulação estatal e o papel das instituições públicas e do Poder […]
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