Em artigo publicado pelo Migalhas, nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues, nosso sócio Thiago Araújo e nossa advogada Ana Luiza Moerbeck analisam a decisão do STF de reconhecer a competência do TCU para fiscalizar os fundos de pensão. No texto, eles ressaltam, no entanto, que este entendimento não se mostra o mais adequado ao desenho […]

A Investidor Institucional publicou reportagem sobre o julgamento do Tema 24, previsto para acontecer no TST na próxima segunda-feira, dia 23 de março, e que discute se a corte trabalhista é competente para julgar ações indenizatórias de participantes de planos deficitários de previdência complementar contra as empresas patrocinadoras. Atualmente, o entendimento predominante é que ações […]

Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas conversou com o portal BNamericas sobre o leilão de capacidade (LRCAP), que acontece amanhã, 18/3. Voltado para garantir segurança energética por meio da contratação de usinas novas e existentes, que podem ser ligadas e desligadas conforme a necessidade do sistema elétrico, algumas regras do edital têm gerado receio de […]

Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que trouxe levantamento que mostra que, apesar de o Congresso contar com mais de 300 projetos de lei que endereçam Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fundos de investimento e Banco Central do Brasil, poucos efetivamente trazem propostas voltadas ao fortalecimento da regulação. […]