Nosso sócio Thiago Araújo participou de matéria da Broadcast | Agência Estado, sobre o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ação que discute o uso do fracking no Brasil. O caso deve uniformizar a interpretação do direito federal e orientar tribunais estaduais, decisões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]

Nosso advogado Luiz Pompeu publicou, no portal Capital Aberto, um artigo que propõe ajustes na lista exemplificativa de fatos relevantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Lei das Sociedades por Ações determina que as companhias abertas devem divulgar qualquer fato relevante ocorrido em seus negócios que possa influir na decisão dos investidores. Mas, essa […]

Nossa sócia Maria Isabel do Prado Bocater participou de reportagem do jornal O Globo que abordou a liquidação da gestora e administradora de investimentos Reag pelo Banco Central. De acordo com a matéria, o movimento não traz riscos diretos aos investidores e a decisão da autoridade tem a mesma finalidade que no caso do Banco […]

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que aborda o fato de que, pouco mais de um mês para o fim do ano, o governo ainda não ter sinalizado sobre a recomposição do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que corre o risco de ficar virtualmente paralisada […]