Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva passou a integrar a Comissão de Mercado de Capitais da OAB SP no final de julho. A Comissão promove o estudo e o debate sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à modernização do mercado de capitais no Brasil. Parabéns, Maurício! Desejamos
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início aos trabalhos da Comissão de Solução Consensual destinada a examinar controvérsias relacionadas ao contrato da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), firmado na modalidade built to suit. A iniciativa decorre de Solicitação de Solução Consensual apresentada pela
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2.142.645/PE, sob relatoria do Ministro Afrânio Vilela, reafirmou que não incide contribuição previdenciária patronal sobre os valores aportados pela empresa a plano de previdência complementar, ainda que o benefício seja disponibilizado apenas a diretores
Nosso sócio Bernardo da Costa e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que traz decisão do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de ontem (25/8), a favor da realização da oferta pública de aquisição de ação (OPA) da Oncoclínicas, avaliada em cerca de R$ 6,5
Nosso sócio Bernardo da Costa e Silva conversou com o SBT News sobre o caso Oncoclínicas, que tem uma das disputas societárias mais acompanhadas do mercado de capitais brasileiro e pode ter um desfecho nesta terça (25/8). A CVM decide em julgamento hoje se a gestora americana Centaurus
Reportagem da revista Investidor Institucional destacou que, em decisão recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a abertura de processos de fiscalização sobre planos administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) patrocinadas por órgãos e empresas públicas federais. O órgão, porém, não especificou quais planos
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