Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Banco Central divulga procedimentos para seleção de dealers de títulos públicos federais No dia 20 de julho de 2026, o Banco Central (Bacen) publicou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 764/2026, que estabelece os procedimentos a serem adotados na seleção semestral das instituições financeiras autorizadas a operar
O Tribunal de Contas da União (TCU), em recente resposta a uma consulta[1], voltou a examinar a interpretação de determinados dispositivos da Lei das Estatais (Lei n° 13.303/2016), tendo em vista dois questionamentos formulados por um deputado federal. O primeiro questionamento tratou da aplicação dessa lei às empresas
Em guia recentemente divulgado, a prestigiada Chambers and Partners publicou, pela primeira vez, uma pesquisa sobre a área de Fundos de Pensão no Brasil. No ranking, destacou Bocater Advogados (Band 1) e nossos sócios Flavio Martins Rodrigues (Band 1) e Fernanda Rosa (Band 2) entre os líderes da
Em julgamento recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou controvérsia envolvendo o recebimento de pensão temporária por filha maior de idade e solteira, previsto na Lei nº 3.373/1958. Na ocasião, a Corte decidiu que a omissão da beneficiária quanto à existência de união estável afasta a
No último dia 6 de julho, aconteceu a reunião Consensualidade na Administração Pública, organizada pela Comissão de Controle Externo da Administração Pública da OAB/RJ, da qual nosso sócio Thiago Araújo é presidente. Durante o evento, Thiago, Gabriela Vieira Leonardos, José Dutra Júnior, Péricles Gonçalves e Vanessa Reis debateram
Na primeira edição de sua pesquisa sobre fundos de pensão, a renomada Chambers and Partners incluiu Bocater Advogados e nossos profissionais entre os principais destaques do Brasil na prática. No texto analítico sobre nossa área, a publicação britânica ressaltou alguns depoimentos de clientes sobre nossos advogados. Entre eles,
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