Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva passou a integrar a Comissão de Mercado de Capitais da OAB SP no final de julho. A Comissão promove o estudo e o debate sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à modernização do mercado de capitais no Brasil. Parabéns, Maurício! Desejamos muito sucesso nesse novo desafio.

Nosso sócio Thiago Araújo é coauator, ao lado de Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade e Gabriela Vieira Leonardos, de artigo publicado no Migalhas sobre o acórdão 1.753/26 do TCU, que trata dos limites aplicáveis às alterações consensuais dos contratos administrativos sob a Lei 14.133/21. No texto, eles analisam a decisão e entendem que ela traz […]

Nosso sócio Thiago Araújo palestrou esta semana no 21º ENAPC – Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, organizado pela Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar em Brasília e patrocinado pelo Bocater. Thiago participou do painel “TCU, TCEs e Previc: Limites do Controle, Conflito de Competência e Segurança […]

Nossa associada Larissa K. Vieira Bosco publicou artigo no blog da Editora Rocarati sobre o Selo Patrocinadores do Futuro, uma iniciativa instituída pelo Ministério da Previdência Social para reconhecer patrocinadores e instituidores que promovem boas práticas na previdência complementar fechada. No texto, Larissa analisa os principais aspectos das portarias que instituiram o selo, explicando os […]