Nosso sócio Thiago Araújo publicou, em coautoria com Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade, artigo sobre ônus da prova nos tribunais de contas, no Migalhas. No texto eles examinam o dever de prestar contas, a presunção de não culpabilidade e o artigo 28 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) e defendem que […]

Chegou ao fim o projeto Bocater em Movimento, uma iniciativa interna de incentivo à saúde, ao bem-estar e à integração entre colaboradores, associados e sócios do escritório. Ao longo da campanha, os participantes registravam suas atividades físicas por meio do aplicativo Strava, contribuindo para uma meta coletiva de 800 km. Para estimular a participação, realizamos […]

Nas últimas semanas, foram assinados os atos constitutivos da Associação Criança Mais, entidade criada para apoiar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG/UFRJ), uma das principais referências nacionais em pediatria e assistência especializada à infância. O caso contou com atuação pro bono do Bocater Advogados. O IPPMG integra […]

O controle judicial da atividade regulatória tem ocupado espaço crescente nos tribunais e levanta uma questão central para o Direito: qual deve ser o limite da intervenção do Judiciário em decisões técnicas tomadas pelas agências reguladoras? Em artigo publicado no Migalhas, nossa sócia sênior Maria Isabel do Prado Bocater, nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas […]