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Nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira publicou artigo no portal Migalhas sobre contratos eletrônicos nos fundos de pensão. No texto, Pedro analisa como as entidades fechadas de previdência complementar podem usar contratos eletrônicos e ferramentas digitais, com segurança jurídica e foco na experiência do usuário, para modernizar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a alegação de suspeição de perito judicial deve ser apresentada na primeira oportunidade processual cabível, sob pena de preclusão. O posicionamento se deu no julgamento dos embargos de declaração no recurso especial nº 1.579.704/PR,
No dia 23 de setembro, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou as Resoluções BCB nº 588 e 589, promovendo ajustes relevantes no regime regulatório aplicável à prestação de serviços de ativos virtuais. As medidas integram o processo de consolidação do marco regulatório inaugurado pela Lei nº 14.478/2022
Nossa advogada Ana Luiza Moerbeck publicou artigo no portal Migalhas sobre os desafios de regular plataformas digitais no contexto da desinformação. O artigo analisa o atual cenário brasileiro e destaca como a ausência de uma decisão legislativa tem levado diferentes instituições, do Judiciário, do Executivo, da Justiça Eleitoral
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi participou de matéria do Valor Econômico sobre a nova regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e seus impactos no mercado. A medida restringe a possibilidade de FIDCs comprarem créditos ou direitos (“legal claims”) que
Nossa sócia Fernanda Rosa foi nomeada para compor a Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da Previc. A nomeação foi oficializado pela Portaria Previc 690/2026 no último dia 11 de setembro. Essa comissão analisa os processos judiciais mais importantes relacionados à previdência complementar fechada, e pode determinar o
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