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Nosso sócio André Uryn ministrou recentemente uma aula sobre acordos de leniência no módulo de “Regulação e Sanção”, que faz parte do programa do LLM da FGV Direito Rio. A aula, realizada na modalidade online, foi ministrada no último dia 22 de abril e abordou o que são
No dia 27 de abril, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) divulgou documento de autorregulação aplicável às atividades ligadas a ativos virtuais, com foco especial na prestação de serviços de custódia. O material tem caráter educativo e orientativo, e foi elaborado em
No último dia 22 de abril, em julgamento[1] que analisava dano ao erário decorrente do recebimento indevido de remuneração e de proventos de aposentadoria por ex-servidor público, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que a jurisdição de contas possui rito próprio e independe de apuração disciplinar
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 18 de maio, orientação ao mercado sobre os procedimentos para obtenção do registro inicial de emissor de valores mobiliários por Companhias de Menor Porte (CMP), no contexto do Regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos
Em artigo publicado no Conjur, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira analisam os limites da indenização por perdas e danos em casos envolvendo previdência complementar e reflexos de verbas trabalhistas sobre benefícios previdenciários. Os autores abordam a evolução da jurisprudência do
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participou, esta semana, da 20ª IPEBLA Conference, que está sendo realizada em Dublin, na Irlanda. Flavio participou do painel “Ideal level of regulation for pension funds”, que aconteceu ontem (19/05), ao lado de Stephanie Kalinowski, advogada canadense, e de Mark Grant, professor da
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