Nosso sócio Thiago Araújo participou de matéria do portal NeoFeed sobre as estratégias implementadas pelo governo federal para tentar solucionar entraves na Rota do Pequi (BR-060 e BR-153).
A chamada Rota do Pequi corresponde ao trecho remanescente de uma concessão rodoviária licitada em 2013, que enfrentou dificuldades nos anos seguintes, em meio à deterioração do cenário macroeconômico, à frustração de projeções de demanda e financiamento e aos efeitos da Operação Lava Jato sobre grandes grupos de infraestrutura.
Diante desse cenário, o governo federal estruturou, com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e das controladoras, Triunfo Participações e Investimentos e Concebra, uma solução negociada para a concessão. A proposta prevê a repactuação do contrato, o equacionamento dos passivos e a saída da atual controladora, com a realização de um processo competitivo para a entrada de um novo operador.
Thiago avalia que o processo competitivo é “uma aproximação pragmática da lógica de relicitação”. A diferença, segundo ele, é que o vencedor assume um contrato já repactuado, modernizado e, a princípio, adequado à realidade econômica atual.