Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nossa advogada Ana Luiza Moerbeck foi selecionada para integrar, como pesquisadora no programa de Doutorado, o FGV Consenso, grupo de pesquisa (GP) da FGV Direito Rio voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e ao desenvolvimento de soluções consensuais na Administração Pública, com ênfase nos setores regulados de infraestrutura.
Em abril, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participou do webinar “Preservação do Contrato Previdenciário e Segurança Jurídica”, promovido pela Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O debate, que contou com a presença de Devanir Silva, Johne Nogueira, Leandro da Guarda, Lilian Mariani Hiebra e
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o jornal O Globo sobre contratos mútuos em reportagem que abordou o caso Naskar Gestão de Ativos. De acordo com a matéria, a empresa de tecnologia financeira saiu do ar através de seu aplicativo e site e não tem respondido
Como tivemos a oportunidade de relatar em boletim anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou recentemente a controvérsia sobre a possibilidade de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas como fundos de pensão, patrocinadas pela Administração Pública Federal no
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou recentemente os acórdãos paradigmáticos apresentados pela União em recurso, prevalecendo o entendimento de que a equiparação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) às pessoas jurídicas, conforme o Art. 2º, da Lei nº 9.779/1999, que
Na semana passada, nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas conversou com a Times Brasil em reportagem sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) ter retomado o julgamento que pode redesenhar a divisão bilionária dos royalties do petróleo no Brasil. De acordo com especialistas ouvidos pela matéria, o centro da
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