Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma expressiva mudança de sua orientação jurisprudencial ao julgar, na sessão plenária do último dia 28 de janeiro, o Processo TC nº 030.230/2010-1, de relatoria do ministro Augusto Nardes1. Na ocasião, a Corte de Contas declarou superado o entendimento firmado
Nosso advogado Luiz Pompeu foi aprovado no processo seletivo de Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O projeto de Luiz será na linha de pesquisa de “Empresas e Atividades Econômicas” e teve início no começo de 2026. Parabenizamos Luiz por essa
Em artigo publicado no portal Migalhas, Thiago Araújo e Daniella Felix Teixeira comentam julgamento que acontece hoje (4/3) no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o anteprojeto de súmula que trata da competência da Corte para julgar contas de pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado que
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou que, a partir de 1° de março de 2026, será obrigatório o uso do novo formulário de requerimento de habilitação de dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Não se trata de um mero ajuste ou atualização, mas de
No dia 09 de fevereiro, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) encaminhou às juntas comerciais o Ofício Circular SEI nº 92/2026/MEMP, com o objetivo de orientá-las sobre a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas, especialmente na modalidade conversível, com base no entendimento firmado
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva participou de matéria do Valor Econômico sobre a decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu dispositivos de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), beneficiando o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). A Resolução CMN nº 5.272/2025 impede instituições financeiras de
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
