Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso sócio Thiago Araújo e nossa advogada Daniella Felix Teixeira publicaram artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de reconhecer a prescritibilidade das pretensões punitiva e de ressarcimento ao erário, após o julgamento do Tema 899 pelo Supremo
Nossa sócia Maria Isabel do Prado Bocater foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil pela nova edição do Guia Análise da Advocacia Mulher, publicado semana passada. Isabel foi destacada entre as profissionais referências do país nas áreas de Societário e Fusões e Aquisições, pelo Setor Financeiro
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada no âmbito da Agência Nacional do Cinema (Ancine), relacionada à execução de projeto audiovisual financiado com recursos públicos federais. No caso concreto, relacionado ao Acórdão nº 8003/2025- Primeira Câmara, a Tomada de Contas
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria do BNamericas falando dos avanços regulatórios sobre curtailment esperados no Brasil. Segundo a reportagem, ao menos duas frentes devem avançar este ano. A primeira, tem por objetivo definir as regras de compensação financeira aos geradores impactados pelos cortes de
No dia 05 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026, que esclarece aos intermediários de valores mobiliários a respeito das novas formas de comunicação das infrações, ou indícios de infrações, identificados em seus processos de monitoramento. As instituições financeiras autorizadas
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado Gabriel Leite são docentes da 12ª Turma do curso de Atualização em Previdência Complementar, do ICDS – Instituto Connect de Direito Social. Composto por 11 módulos com 18 aulas e carga horária total de 80 horas, o curso conta com
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