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publicações

Boletins e análises diferenciados

Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.

Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva passou a integrar a Comissão de Mercado de Capitais da OAB SP no final de julho. A Comissão promove o estudo e o debate sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à modernização do mercado de capitais no Brasil. Parabéns, Maurício! Desejamos

Nosso sócio Bernardo da Costa e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que traz decisão do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de ontem (25/8), a favor da realização da oferta pública de aquisição de ação (OPA) da Oncoclínicas, avaliada em cerca de R$ 6,5

Nosso sócio Bernardo da Costa e Silva conversou com o SBT News sobre o caso Oncoclínicas, que tem uma das disputas societárias mais acompanhadas do mercado de capitais brasileiro e pode ter um desfecho nesta terça (25/8). A CVM decide em julgamento hoje se a gestora americana Centaurus

Reportagem da revista Investidor Institucional destacou que, em decisão recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a abertura de processos de fiscalização sobre planos administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) patrocinadas por órgãos e empresas públicas federais. O órgão, porém, não especificou quais planos

Nosso sócio Thiago Araújo é coauator, ao lado de Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade e Gabriela Vieira Leonardos, de artigo publicado no Migalhas sobre o acórdão 1.753/26 do TCU, que trata dos limites aplicáveis às alterações consensuais dos contratos administrativos sob a Lei 14.133/21. No texto, eles analisam

No dia 07 de agosto, o Banco Central do Brasil (BCB) editou a Resolução BCB nº 584/2026, ampliando os mecanismos de prevenção a fraudes aplicáveis às prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs). A medida dá continuidade ao movimento regulatório observado nos últimos anos de fortalecimento dos controles