Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
A Investidor Institucional publicou reportagem sobre o julgamento do Tema 24, previsto para acontecer no TST na próxima segunda-feira, dia 23 de março, e que discute se a corte trabalhista é competente para julgar ações indenizatórias de participantes de planos deficitários de previdência complementar contra as empresas patrocinadoras.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.055.846/RS, reafirmou a legalidade do Decreto nº 81.240/1978, que estabeleceu regras para a elegibilidade a benefícios de aposentadoria em planos com patrocinadores estatais. O processo foi ajuizado por participante de plano de benefícios que se
No dia 6/4, nosso sócio João Laudo de Camargo participa do Congresso de Fundos de Investimento, do qual é coordenador técnico, organizado pela Comissão de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB/RJ). João será um dos palestrantes do painel “Fundos de investimento e
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas conversou com o portal BNamericas sobre o leilão de capacidade (LRCAP), que acontece amanhã, 18/3. Voltado para garantir segurança energética por meio da contratação de usinas novas e existentes, que podem ser ligadas e desligadas conforme a necessidade do sistema elétrico, algumas
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que trouxe levantamento que mostra que, apesar de o Congresso contar com mais de 300 projetos de lei que endereçam Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fundos de investimento e Banco Central do Brasil, poucos efetivamente
A premiação, organizada em parceria por Banco BTG Pactual, Banco PAN e Arc4, contou com a presença de mais de 120 escritórios de advocacia de todo o país e reconheceu aqueles que foram considerados os destaques de performance de 2025 em diversas frentes do contencioso. O evento foi
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