Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 18 de maio, orientação ao mercado sobre os procedimentos para obtenção do registro inicial de emissor de valores mobiliários por Companhias de Menor Porte (CMP), no contexto do Regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos
Em artigo publicado no Conjur, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira analisam os limites da indenização por perdas e danos em casos envolvendo previdência complementar e reflexos de verbas trabalhistas sobre benefícios previdenciários. Os autores abordam a evolução da jurisprudência do
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participou, esta semana, da 20ª IPEBLA Conference, que está sendo realizada em Dublin, na Irlanda. Flavio participou do painel “Ideal level of regulation for pension funds”, que aconteceu ontem (19/05), ao lado de Stephanie Kalinowski, advogada canadense, e de Mark Grant, professor da
No último dia 12 de maio, nosso sócio Thiago Araújo participou do evento de inauguração da Comissão de Controle Externo da Administração Pública da OAB/RJ, da qual é presidente. O debate inaugural girou em torno dos “novos desafios do controle externo da Administração Pública” e contou com a
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas conversou com o portal BNamericas sobre a solicitação do deputado federal Danilo Forte para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie um processo administrativo para investigar possíveis irregularidades no segundo leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e avaliar a sua
Nosso sócio Thiago Cardoso Araújo e nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas publicaram artigo no JOTA em que debatem os mercados preditivos no Brasil e os limites do poder normativo do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os autores contam que, no último dia 24 de abril, o CMN publicou
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