Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nossa sócia Fernanda Rosa e nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira publicaram artigo na edição de outubro/novembro da Revista da Previdência Complementar. No texto, Fernanda e Pedro analisam a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a Taxa Referencial (TR) como índice
O exercício da jurisdição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC ou Fundos de Pensão) segue em processo de consolidação, com ampliação de sua jurisdição. Com já apontamos, a nova vertente da Corte de Contas tem se voltado para abranger
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, no último dia 29 de outubro, o Edital da Consulta Pública nº 126/2025, pela qual busca obter contribuições do mercado a respeito da sua proposta de regulamentação dos critérios e procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas
Bocater Advogados é patrocinador do VII Congresso Internacional CBMA de Mediação, que acontece esta semana no Rio de Janeiro. Organizado pelo CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, o evento tem o objetivo de fomentar os métodos alternativos de resolução de disputas, promover e fortalecer o debate
Foi publicado acórdão em 01 de outubro de 2025, proferido pela Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)1, que anula sentença redigida por Inteligência Artificial, por vício insanável. Na sentença anulada constou aviso declarando que sua produção tinha
No último dia 08/10, o Bocater Advogados marcou presença por mais um ano na VI Feira de Estágio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Esta foi a nossa terceira participação neste projeto tão especial, que reforça um dos pilares do escritório: valorizar e efetivar nossos
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