Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
No dia 09 de dezembro de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM (RCVM) nº 236, que altera pontualmente a regulamentação do regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL), objeto da Resolução CVM nº 232/2025, ajustando as obrigações
Em artigo publicado no portal da Editora Roncarati, nossa advogada 16. Na opinião de Larissa, a comunicação clara atende simultaneamente ao comando constitucional e às exigências de governança regulatória, aproximando a entidade de seu público e reduzindo riscos reputacionais. “A comunicação simplificada não é um adendo opcional às
Em novembro de 2025, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu o Acórdão nº 2.751/2025-Plenário1, que apurou supostos prejuízos sofridos por entidade fechada de previdência complementar (EFPC ou “fundo de pensão”) em investimentos no FIP Canabrava Bioenergia (FIP). O caso analisou aportes realizados pela EFPC
Celebramos hoje, 10/12, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que reforça princípios essenciais para a construção de relações justas e equilibradas, tanto na sociedade quanto nos ambientes de trabalho. Mais do que um marco histórico, este dia nos lembra da importância de promover o respeito, a
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou, para até o dia 23 de janeiro de 2026, o prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública SDM n° 05/25, aberta no dia 24 de setembro de 2025. O objetivo da autarquia é receber comentários e sugestões sobre a
Nossa advogada Larissa Sardenberg foi aprovada no processo seletivo de Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 2026, Larissa inicia sua pesquisa sobre previdência complementar dentro da linha de pesquisa de Direito do Trabalho e Previdenciário. Parabenizamos Larissa por essa conquista!
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