Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada no âmbito da Agência Nacional do Cinema (Ancine), relacionada à execução de projeto audiovisual financiado com recursos públicos federais. No caso concreto, relacionado ao Acórdão nº 8003/2025- Primeira Câmara, a Tomada de Contas
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria do BNamericas falando dos avanços regulatórios sobre curtailment esperados no Brasil. Segundo a reportagem, ao menos duas frentes devem avançar este ano. A primeira, tem por objetivo definir as regras de compensação financeira aos geradores impactados pelos cortes de
No dia 05 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026, que esclarece aos intermediários de valores mobiliários a respeito das novas formas de comunicação das infrações, ou indícios de infrações, identificados em seus processos de monitoramento. As instituições financeiras autorizadas
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado Gabriel Leite são docentes da 12ª Turma do curso de Atualização em Previdência Complementar, do ICDS – Instituto Connect de Direito Social. Composto por 11 módulos com 18 aulas e carga horária total de 80 horas, o curso conta com
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma expressiva mudança de sua orientação jurisprudencial ao julgar, na sessão plenária do último dia 28 de janeiro, o Processo TC nº 030.230/2010-1, de relatoria do ministro Augusto Nardes1. Na ocasião, a Corte de Contas declarou superado o entendimento firmado
Nosso advogado Luiz Pompeu foi aprovado no processo seletivo de Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O projeto de Luiz será na linha de pesquisa de “Empresas e Atividades Econômicas” e teve início no começo de 2026. Parabenizamos Luiz por essa
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
