Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Após a publicação do Decreto nº 12.479/2025, que declarou a caducidade do contrato de concessão da BR-393/RJ, conhecida como Rodovia do Aço, novas controvérsias se instauraram em torno dos efeitos práticos e jurídicos da medida e de decisão liminar proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A concessionária
Em longa entrevista em formato “ping-pong” ao Valor Econômico, nosso sócio Francisco da Costa e Silva analisou a situação atual da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), comentou sobre a sucessão da presidência da autarquia, a formação do colegiado, e a proposta do “Twin Peaks”. Na opinião de Costa,
Bocater Advogados é apoiador do congresso EPINNE EPB 2025, que reúne dois dos mais importantes eventos do setor de previdência complementar (XXVIII EPINNE e XXVI EPB) e acontece nos próximos dias 4 e 6 de agosto na Praia do Forte, na Bahia. Os encontros buscam proporcionar um ambiente
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues analisa, em artigo publicado na Revista Investidor Institucional, como o excesso de regulação tem limitado a oferta de novos planos em fundos de pensão e, inclusive, indicando a intenção patronal de retirada do patrocínio. Segundo ele, a intervenção estatal, sobretudo por meio da
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou, no dia 03 de julho, a Resolução CVM n° 2321, que instituiu o regime denominado de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL), inicialmente concebido como ambiente regulatório experimental. A iniciativa visa a simplificar o procedimento
No último dia 25/06, realizamos mais um encontro do nosso projeto Conecta, voltado à integração, troca de experiências e desenvolvimento dos nossos estagiários e estagiárias. Nesta edição, foi retomado o ciclo de apresentações das áreas, iniciativa voltada à ampliação de conhecimento da equipe sobre a atuação do escritório
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