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Francisco da Costa e Silva analisa a situação atual da Comissão de Valores Imobiliários e a proposta do “Twin Peaks”

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Em longa entrevista em formato “ping-pong” ao Valor Econômico, nosso sócio Francisco da Costa e Silva analisou a situação atual da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), comentou sobre a sucessão da presidência da autarquia, a formação do colegiado, e a proposta do “Twin Peaks”.

Na opinião de Costa, o novo presidente da CVM, que está em análise pelo governo federal, deveria ter perfil técnico. Para ele, o mais importante é que a pessoa indicada atue com autonomia e “coragem” para exigir que a autarquia tenha a estrutura necessária para cumprir o previsto em lei, inclusive contra a União, quando for necessário. “Hoje, isso nem sempre acontece”, disse ao jornal.

Na entrevista, nosso sócio criticou a mudança em estudo no modelo de regulação, chamada de “Twin Peaks”, e afirmou que o próximo presidente deveria trabalhar para fortalecer a CVM e não a favor dessa proposta. “Twin Peaks é adotado por quatro ou cinco países. Isso seria mudar de ponta-cabeça a estrutura de supervisão”, opinou.

Costa ainda destacou na conversa que vê a CVM em “penúria orçamentária”, o que se reflete na capacidade de análise de processos e prejudica o julgamento célere dos processos, e opinou que a autarquia tem feito mais termos de compromisso do que deveria e que o colegiado deveria ter mais diversidade, contando com outros profissionais além de advogados.

Confira a entrevista completa.

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