Nossos sócios Francisco da Costa e Silva e Mauricio Jayme e Silva comentaram em reportagens do Valor Econômico as recentes operações da Polícia Federal que mostraram fragilidades no sistema financeiro nacional. Costa e Silva ressaltou, em sua fala, que teme que o cenário seja instrumentalizado para atacar a CVM e afirmou que o sistema falha, […]

Em artigo no Migalhas, nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira debate a Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025, que trata sobre as operações de crédito consignado por meio de sistemas ou de plataformas digitais relativas aos empregados celetistas e trabalhadores autônomos que atuam com transporte privado de mercadorias e pessoas. Em […]

Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que abordou a inclusão da CVM na discussão sobre a PEC 65/2023, que redefine o Banco Central (BC) como autarquia especial com autonomia e poder de polícia. A discussão da PEC estava prevista na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

Em artigo publicado no JOTA, Daniella Felix Teixeira debate o recente Acórdão 1460/2025 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), relatado pelo ministro Bruno Dantas, que trouxe importante precedente sobre os limites da responsabilização financeira de agentes públicos por dano ao erário. Segundo nossa advogada, o processo trata de um recurso de revisão […]