Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas conversou com o portal BNamericas sobre a solicitação do deputado federal Danilo Forte para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie um processo administrativo para investigar possíveis irregularidades no segundo leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e avaliar a sua anulação.
Realizado em março deste ano, o leilão foi o maior da história do setor energético brasileiro, resultando na contratação de cerca de 20 GW de potência, incluindo capacidade térmica e hidroelétrica.
O pedido do deputado baseia-se num relatório elaborado pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, que identificou “anomalias” na conceção e execução do processo de licitação.
A reportagem destaca que as fragilidades e inconsistências na metodologia do leilão já tinham sido assinaladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Luiz destacou ao portal que o TCU tende a ser cauteloso antes de intervir em leilões no setor energético, precisamente devido aos efeitos sistémicos de uma suspensão.
“O que imagino que possa acontecer, numa primeira fase, é que o Tribunal ordene ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel que realizem inquéritos para que apresentem a documentação que sustenta a revisão de preços. O resultado deste processo é que determinará se existe ou não fundamento para uma medida mais severa”, disse.