O Valor Econômico conversou com nosso sócio Matheus Corredato Rossi sobre as barreiras que os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) ainda enfrentam para acessar o investidor de varejo. Segundo a reportagem, esse tipo de fundo, restrito a investidores profissionais e qualificados até 2023, passou a ser liberado para o público em geral por […]

O JOTA publicou artigo de nosso sócio Thiago Araújo e de nossa advogada Ana Luiza Moerbeck, no qual eles analisam a disputa sobre a concessão da K-Infra Rodovia do Aço, após o Poder Executivo determinar sua caducidade, mas o judiciário suspender esse processo até a realização, pelo Ministério dos Transportes, da análise da alternativa de […]

Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Ana Luiza Moerbeck e Daniella Felix Teixeira comentam decisão do TCU que entendeu que a reiteração de diligência a órgão público não interrompe a prescrição intercorrente, reforçando a necessidade de atos efetivos no processo. O julgamento aconteceu na sessão último dia 30 de abril de 2025, quando o […]

Em artigo publicado na Capital Aberto, nosso advogado Luiz Pompeu analisa a necessidade de uniformização da dosimetria das penas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim como no processo penal, no processo administrativo sancionador (PAS), conduzido pela CVM, a dosimetria das penas é feita a partir de um procedimento trifásico: primeiro é fixada a pena-base, […]