Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
A discussão sobre a amplitude da autonomia de negociação do empregado hipersuficiente, que tem diploma de ensino superior e salário igual ou superior a duas vezes o teto máximo do INSS, permanece viva na jurisprudência. A recente decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, após concluir, em fevereiro de 2025, a Consulta Pública SDM 04/24, editou, no dia 21 de novembro, a Resolução CVM n° 2351, alterando alguns dispositivos da Resolução CVM n° 45, de 31 de agosto de 2021, que trata de procedimentos relativos
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nossos advogados Larissa K. Vieira Bosco e Bruno Ballogh são autores do artigo Previdência Complementar Fechada: a necessária simplificação regulatória, publicado na coletânea Previdência Complementar – O Papel Transformador na Inclusão e Proteção Social: Tendências, Desafios e Oportunidades, recém-publicada. Lançada durante o
Bocater Advogados foi incluído entre as bancas mais admirados do país nas áreas de Fusões e Aquisições, Operações Financeiras, Previdenciário, Regulatório e Societário na nova edição do guia Análise Advocacia 2026, que também indicou o escritório nas práticas de Cível, Penal e Arbitragem. Além disso, Bocater Advogados foi
No dia 30 de outubro de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública propondo alterações no Anexo Normativo III, da Resolução CVM (RCVM) nº 175, de 2022, que dispõe sobre os fundos de investimentos imobiliários (FII). As mudanças introduzidas envolvem aspectos operacionais, de governança e
Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que aborda o fato de que, pouco mais de um mês para o fim do ano, o governo ainda não ter sinalizado sobre a recomposição do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que
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