Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Em 2004, uma iniciativa do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, cunhou o termo ESG, que significa environmental, social and governance. A intenção original era promover uma reflexão sobre a integração dos fatores sociais, ambientais e de governança no mercado de capitais. No Brasil, a sigla
Foi promulgada, no dia 23 de julho, com vigência imediata, a Lei nº 15.177, que estabelece cotas para mulheres no preenchimento de cargos para os conselhos de administração de sociedades estatais. As estipulações de cotas em razão de gênero ou de raça vêm sendo adotadas, há algum tempo,
Nossas advogadas Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck publicaram artigo no Migalhas sobre o debate a respeito da prescrição por dano ao erário no TCU e a divergência de entendimento com o STF. O centro da controvérsia é a possibilidade de a prescrição ser interrompida por um
Após a publicação do Decreto nº 12.479/2025, que declarou a caducidade do contrato de concessão da BR-393/RJ, conhecida como Rodovia do Aço, novas controvérsias se instauraram em torno dos efeitos práticos e jurídicos da medida e de decisão liminar proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A concessionária
Em longa entrevista em formato “ping-pong” ao Valor Econômico, nosso sócio Francisco da Costa e Silva analisou a situação atual da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), comentou sobre a sucessão da presidência da autarquia, a formação do colegiado, e a proposta do “Twin Peaks”. Na opinião de Costa,
Bocater Advogados é apoiador do congresso EPINNE EPB 2025, que reúne dois dos mais importantes eventos do setor de previdência complementar (XXVIII EPINNE e XXVI EPB) e acontece nos próximos dias 4 e 6 de agosto na Praia do Forte, na Bahia. Os encontros buscam proporcionar um ambiente
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