Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso sócio João Laudo de Camargo passou a integrar o LLM em Direito Empresarial da FGV Direito Rio como professor convidado responsável pela disciplina Governança Corporativa e Responsabilidade dos Administradores. João ministrou sua aula no último dia 28 de julho, data de início da disciplina, que abordará os
Nos últimos meses, diversas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) vêm recebendo determinações do Tribunal de Contas da União (Tribunal de Contas) para instaurar procedimentos internos de apuração relacionados a supostos indícios de prejuízo na gestão das reservas garantidoras dos planos de benefícios. As decisões seguem uma linha
Nossa sócia Maria Isabel do Prado Bocater participou de reportagem da Capital Aberto que trata de sugestões enviadas por agentes do mercado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre alterações sugeridas pelo regulador na Resolução 44, referente ao regime informacional entre empresas e mercado de capitais. Segundo Isabel,
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, por maioria, examinar um recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) contra o pagamento de horas extras a um eletricista. Os registros de ponto apresentados pela empresa, por apresentarem variações ínfimas e repetitivas nas
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e a BSM Supervisão de Mercados assinaram o Acordo de Cooperação Mútua e de Intercâmbio de Informações, que representa um marco para a autorregulação do mercado de capitais brasileiro. A iniciativa faz parte do Anbima em
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) expediu ofício para todos os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) com orientações sobre a análise de admissibilidade do Recurso de Revista. Como sinalizamos oportunamente, a Resolução 224/2024 foi editada pelo pleno do TST e prevê a possibilidade de
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
