Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, dando continuidade à Agenda Regulatória 2025, iniciou a Consulta Pública SDM n° 03/25, no dia 31 de julho de 2025, para receber comentários e sugestões sobre a proposta de alterações pontuais da Resolução CVM 160, de 13 de julho de 2022,
Na semana em que se celebra o Dia do Estagiário (18/8), realizamos mais uma edição do nosso Projeto Conecta, uma oportunidade de interação entre as equipes, fortalecendo o espírito colaborativo do dia a dia do escritório. Dessa vez, nossos estagiários de Contencioso Cível e Direito Público tiveram a
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi foi um dos palestrantes do congresso EPINNE EPB 2025, que reuniu dois dos mais importantes eventos do setor de previdência complementar (XXVIII EPINNE e XXVI EPB) e aconteceu nos dias 4 e 6 de agosto na Praia do Forte, na Bahia. Nosso sócio
Nossos sócios Flavio Martins Rodrigues e Thiago Araújo, junto com nossa advogada Ana Luiza Moerbeck, publicaram artigo no Migalhas sobre a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar gestor terceirizado de fundo de investimento. A decisão trouxe duas importantes alterações: (i) a penalização do
A equipe do Bocater Advogados, por meio de nossos sócios Maria Isabel do Prado Bocater e Joao Laudo de Camargo, e de nossos advogados Luiz Pompeu e Luiz Felipe Monteiro de Castro Souza Campos, contribuiu recentemente para a Consulta Pública SDM nº 01/25, da Comissão de Valores Mobiliários
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em conjunto com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2025, a Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 02, de 4 de julho de
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