A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou que, a partir de 1° de março de 2026, será obrigatório o uso do novo formulário de requerimento de habilitação de dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Não se trata de um mero ajuste ou atualização, mas de um documento de cunho muito mais robusto […]
Em 2023, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) consolidou a maior parte de seus atos por meio da edição da Resolução nº 23, de 14 de agosto de 2023. É relevante apontar, desde logo, que a Previc não é órgão regulador. No âmbito da previdência complementar fechada, temos, como órgãos reguladores, o Conselho Nacional […]
A proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar diretamente as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) foi destaque entre as notícias da Investidor Institucional, que ouviu nossos sócios Flavio Martins Rodrigues e Thiago Araújo sobre o tema. Flavio destacou que a proposta é inadequada porque o TCU parte de um pressuposto de […]
A nova edição da Revista da Previdência, editada por nosso sócio Flavio Martins Rodrigues, foi lançada no último dia 26/11, em Brasília (DF), durante o Encontro da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O novo volume homenageia os 15 anos de criação da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do […]
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
