Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Gabriel Leite é coordenador e professor responsável do curso “Processo Sancionador na Previc”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), que terá início no próximo dia 16 de março e acontece às segundas e quartas, das 19h às 22h. Além de Gabriel, Luis
A renomada Chambers and Partners destacou Bocater Advogados entre as bancas líderes do Brasil e do mundo nas áreas de Societário e M&A e Contencioso Tributário em seu guia Chambers Global 2026, divulgado hoje (12/2). Além disso, a publicação britânica também listou nossos sócios Francisco da Costa e
O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Sessão Extraordinária no último dia 6 de fevereiro, julgou o recurso especial representativo de controvérsia[1] que trata de prescrição nas ações de indenização por eventuais prejuízos decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria da BNamericas sobre o risco de adiamento do primeiro leilão de baterias do Brasil. Previsto para abril, ainda é necessário que sistemáticas e diretrizes sejam publicadas em uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), para que o
Desde que as operações Carbono Oculto e Compliance Zero vieram à tona, o Banco Central do Brasil liquidou ou submeteu ao RAET sete instituições financeiras, além de ter alterado a regulamentação das instituições que dependem da sua autorização para funcionar no país. Em artigo publicado na Capital Aberto,
O Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão nº 8043/2025, proferido pela Primeira Câmara, enfrentou de forma expressa uma das questões mais sensíveis do Direito Administrativo Sancionador contemporâneo: a definição do regime prescricional aplicável às pretensões punitiva e de ressarcimento no âmbito do controle externo quando os
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
