Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria do BNamericas falando dos avanços regulatórios sobre curtailment esperados no Brasil. Segundo a reportagem, ao menos duas frentes devem avançar este ano. A primeira, tem por objetivo definir as regras de compensação financeira aos geradores impactados pelos cortes de
No dia 05 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026, que esclarece aos intermediários de valores mobiliários a respeito das novas formas de comunicação das infrações, ou indícios de infrações, identificados em seus processos de monitoramento. As instituições financeiras autorizadas
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado Gabriel Leite são docentes da 12ª Turma do curso de Atualização em Previdência Complementar, do ICDS – Instituto Connect de Direito Social. Composto por 11 módulos com 18 aulas e carga horária total de 80 horas, o curso conta com
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma expressiva mudança de sua orientação jurisprudencial ao julgar, na sessão plenária do último dia 28 de janeiro, o Processo TC nº 030.230/2010-1, de relatoria do ministro Augusto Nardes1. Na ocasião, a Corte de Contas declarou superado o entendimento firmado
Nosso advogado Luiz Pompeu foi aprovado no processo seletivo de Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O projeto de Luiz será na linha de pesquisa de “Empresas e Atividades Econômicas” e teve início no começo de 2026. Parabenizamos Luiz por essa
Em artigo publicado no portal Migalhas, Thiago Araújo e Daniella Felix Teixeira comentam julgamento que acontece hoje (4/3) no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o anteprojeto de súmula que trata da competência da Corte para julgar contas de pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado que
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