Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou que, a partir de 1° de março de 2026, será obrigatório o uso do novo formulário de requerimento de habilitação de dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Não se trata de um mero ajuste ou atualização, mas de
No dia 09 de fevereiro, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) encaminhou às juntas comerciais o Ofício Circular SEI nº 92/2026/MEMP, com o objetivo de orientá-las sobre a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas, especialmente na modalidade conversível, com base no entendimento firmado
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva participou de matéria do Valor Econômico sobre a decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu dispositivos de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), beneficiando o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). A Resolução CMN nº 5.272/2025 impede instituições financeiras de
No último dia 12 de fevereiro, encerramos a primeira edição do Estágio de Férias da FGV de 2026 realizada no Bocater Advogados. Foi uma satisfação receber os estudantes para dias de aprendizado, troca de experiências e aproximação com a prática jurídica. A programação contou com aulas ministradas por
Nossa advogada Larissa K. Vieira Bosco foi admitida no quadro de membros da International Pension & Employee Benefits Law Association (IPEBLA), organização internacional que promove reflexões técnicas sobre benefícios de pensões, especialmente os decorrentes de vínculos empregatícios. Fundada em 1987, a IPEBLA é o único fórum global para
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas foi entrevistado em reportagem do portal BNamericas que abordou os planos do governo brasileiro de realizar grandes leilões nos setores elétrico e de petróleo e gás neste ano. De acordo com a matéria, está previsto para 18 de março próximo um leilão
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