Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) editou a Resolução CNPC 65/2026, com mudanças nos institutos de resgate, benefício proporcional diferido (BPD) e da portabilidade em planos de previdência fechada, promovendo, também, ajustes redacionais pontuais. A resolução está em vigor desde o dia 1º de junho de 2026
No dia 29 de maio de 2026, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou a ampliação dos mercados estrangeiros acessíveis a investidores brasileiros por meio de parcerias entre corretoras nacionais e estrangeiras. Com essa decisão, as corretoras brasileiras estão autorizadas a firmar parcerias com seus pares
Entre os dias 6 e 7 de agosto acontece IX Congresso Internacional CBMA da Arbitragem, do qual Bocater Advogados é um dos patrocinadores. Em sua nona edição, o congresso promove debates profundos entre especialistas, nacionais e internacionais, advogados, árbitros, peritos e estudantes, sobre os temas atuais e as
Nosso sócio Francisco da Costa e Silva participou de reportagem do portal Seu Dinheiro analisando os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acesso integral à arrecadação da Taxa de Fiscalização, destravando cerca de R$ 560 milhões adicionais. Para Francisco,
Nosso sócio Francisco da Costa e Silva participou de reportagem da Folha de S.Paulo que abordou a aprovação de dois novos diretores para a CVM pelo Senado, o que, de acordo com o jornal, deve destravar a atuação da autarquia, prejudicada pelos desfalques em sua diretoria. A matéria
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas publicou artigo no portal MegaWhat, do UOL, sobre competitividade e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, o Redata. O Brasil aparece como destino estratégico para novos projetos de data centers por possuir matriz energética predominantemente renovável,
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