Merecem destaque nesta edição de nossa newsletter notícias e/ou artigos das áreas de Previdência Complementar e Tributário.
Previdência Complementar
STJ esclarece extensão da tese sobre regulamento aplicável a participante de previdência privada
Despesas com fomento: Instrução PREVIC 15/19 altera planificação contábil
PREVIC cria Comitê de Análise de Lavratura de Auto de Infração e Instauração de Inquérito Administrativo
Tributário
Instrução 1.911/19 da Receita consolida legislação tributária de PIS/Cofins
MP 899/19 mira extinção de créditos tributários no âmbito federal
Aumento da CSLL para bancos é aprovada com a Reforma da Previdência
Solução de Consulta nº 276 da Receita trata de contratos de cost sharing