Desde que as operações Carbono Oculto e Compliance Zero vieram à tona, o Banco Central do Brasil liquidou ou submeteu ao RAET sete instituições financeiras, além de ter alterado a regulamentação das instituições que dependem da sua autorização para funcionar no país. Em artigo publicado na Capital Aberto, nosso sócio Mauricio Jayme e Silva levanta […]

A imprensa especializada destacou a chegada, ao Bocater Advogados, de nosso novo consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas. As reportagens destacaram que, com atuação focada no fortalecimento das áreas de direito regulatório e concorrencial, Luiz Felipe dará ênfase à análise de impacto regulatório e a projetos estratégicos que exijam uma leitura integrada entre direito e economia, […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nova portaria que altera regras e procedimentos do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) para hidrelétricas e termelétricas, previsto para 18 de março. De acordo com nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas, ouvido pelo portal BNamericas, os ajustes tendem a reduzir custos e riscos, aumentando a […]

Nosso sócio Thiago Araújo participou de matéria da Broadcast | Agência Estado, sobre o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ação que discute o uso do fracking no Brasil. O caso deve uniformizar a interpretação do direito federal e orientar tribunais estaduais, decisões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]