Nossas advogadas Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck publicaram artigo no Migalhas sobre o debate a respeito da prescrição por dano ao erário no TCU e a divergência de entendimento com o STF. O centro da controvérsia é a possibilidade de a prescrição ser interrompida por um número indeterminado de vezes — tese defendida […]

Em longa entrevista em formato “ping-pong” ao Valor Econômico, nosso sócio Francisco da Costa e Silva analisou a situação atual da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), comentou sobre a sucessão da presidência da autarquia, a formação do colegiado, e a proposta do “Twin Peaks”. Na opinião de Costa, o novo presidente da CVM, que está […]

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues analisa, em artigo publicado na Revista Investidor Institucional, como o excesso de regulação tem limitado a oferta de novos planos em fundos de pensão e, inclusive, indicando a intenção patronal de retirada do patrocínio. Segundo ele, a intervenção estatal, sobretudo por meio da regulação, é muito diferente para os fundos […]

O Valor Econômico conversou com nosso sócio Mauricio Jayme e Silva sobre a carta aberta assinada por superintendentes da CVM e destinada a parlamentares e ao governo federal pedindo por maior orçamento, valorização institucional e participação da autarquia nos debates sobre o redesenho da supervisão financeira. Em sua fala, Maurício ressaltou ser uma reivindicação justa […]