Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Na última sexta, 27/06, foi realizado o Encontro de Advogados, organizado pela Previ, que contou com a participação do time do Bocater Advogados entre os especialistas do setor presentes. O evento reúne escritórios de todo o Brasil que atuam para a entidade. O objetivo principal é fomentar e
Nossa advogada Larissa K. Vieira Bosco foi recentemente nomeada membro da Comissão de Previdência Privada da OAB-SP. Com atuação voltada para a área de previdência complementar, e especial foco em previdência complementar fechada (fundos de pensão), Larissa tem larga experiência na prática e é mestre pela Universidade Federal
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União do dia 23 de junho de 2025, a Portaria nº 539, de 17 de junho de 2025, que divulga a atualização de segmentação para as entidades fechadas de previdência complementar (também denominadas fundos de pensão).
No dia 02 de junho de 2025, o Poder Executivo Federal editou o Decreto n° 12.479/2025, que declarou a caducidade da concessão de titularidade da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. referente à operação de aproximadamente 200 quilômetros da BR-393/RJ – conhecida como “Rodovia do Aço”. O Governo
O JOTA publicou artigo de nosso sócio Thiago Araújo e de nossa advogada Ana Luiza Moerbeck, no qual eles analisam a disputa sobre a concessão da K-Infra Rodovia do Aço, após o Poder Executivo determinar sua caducidade, mas o judiciário suspender esse processo até a realização, pelo Ministério
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alterou a entrada em vigor da Resolução CVM n° 215 para 1º de outubro. A resolução foi publicada em 29 de outubro de 2024 e estabeleceu um novo regime, mais simples, para as ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), introduzindo inovações
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