Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nossa sócia Fernanda Rosa participa essa semana do 46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece entre os dias 22 e 24 de outubro no Transamerica Expo Center, em São Paulo. Fernanda palestra no segundo dia de evento às 9h e debate se as ações judiciais às
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no último dia 25 de setembro, a Solução de Consulta (SC) nº 199, da Coordenação-Geral de Tributação-COSIT, que esclareceu dúvidas sobre a opção pelos regimes de tributação progressivo ou regressivo para participantes de planos de previdência complementar nas modalidades de contribuição
No dia 30/10, nosso sócio Francisco da Costa e Silva participa do 12º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas, realizado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). Francisco fala no painel “Tendências Regulatórias para o Mercado de Capitais em 2026 e Perspectivas para a CVM”, ao lado
Artigo escrito por nossa sócia Fernanda Rosa e nossas advogadas Larissa K. Vieira Bosco e Flávia Eduarda Rocha recebeu Menção Honrosa no 9º Prêmio PREVIC de Monografia, promovido por PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Nossa sócia Maria Isabel do Prado Bocater ministrou aula no curso sobre Mercado de Capitais do LL.M. de Direito Empresarial da FGV Direito Rio. O curso de pós-graduação permite ao aluno desenvolver habilidades específicas para a gestão jurídica de questões empresariais, a partir de um enfoque interdisciplinar, capacitando-o
Em agosto de 2025, o Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2) reavaliou uma decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o uso indevido de informação privilegiada na negociação de ações de emissão da HRT Participações em Petróleo S/A (HTR, atual PRIO), em período anterior à divulgação de
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