A atuação de Gabriel Leite é focada em direito civil e em questões de previdência complementar e de investidores institucionais. Sua experiência inclui assessoria a clientes em temas envolvendo governança corporativa, compliance, contratos e contencioso administrativo, além de proteção de dados.
Com sólida experiência na assessoria a clientes na área de previdência complementar fechada, Gabriel atua tanto em temas consultivos como contenciosos envolvendo complexas questões dessa prática.
É membro colaborador do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar (IPCOM) e associado à International Pension & Employee Benefits Lawyers Association (IPEBLA).
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Especialista em Previdência Complementar Fechada pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS América Latina)
Certificado por capacitação técnica pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS)
Mestrando em Direito Público na Faculdade Getúlio Vargas (FGV-SP)
Português e inglês
Nosso sócio Francisco da Costa e Silva participou de reportagem da Folha de S.Paulo que abordou a aprovação de dois novos diretores para a CVM pelo Senado, o que, de acordo com o jornal, deve destravar a atuação da autarquia, prejudicada pelos desfalques em sua diretoria. A matéria
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas publicou artigo no portal MegaWhat, do UOL, sobre competitividade e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, o Redata. O Brasil aparece como destino estratégico para novos projetos de data centers por possuir matriz energética predominantemente renovável,
Nosso sócio Francisco da Costa e Silva participou de reportagem da Folha de S.Paulo que abordou a aprovação de dois novos diretores para a CVM pelo Senado, o que, de acordo com o jornal, deve destravar a atuação da autarquia, prejudicada pelos desfalques em sua diretoria. A matéria
Como tivemos a oportunidade de relatar em boletim anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou recentemente a controvérsia sobre a possibilidade de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas como fundos de pensão, patrocinadas pela Administração Pública Federal no
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 16 de setembro, a Resolução CNPC/MPS nº 63, de 11 de setembro de 2025, que altera a Resolução CNPC 60/2024 e a Resolução CNPC 54/2022. A mais importante inovação trazida pela
Como tivemos a oportunidade de relatar em boletim anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou recentemente a controvérsia sobre a possibilidade de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas como fundos de pensão, patrocinadas pela Administração Pública Federal no
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
