Flavio Martins Rodrigues é um dos principais especialistas do Brasil em previdência complementar, sobretudo voltada para o funcionamento de entidades fechadas de previdência (fundos de pensão). Possui ainda sólida experiência na área de Direito Civil, Processo Civil e Tributário, bem como experiência na Solução Alternativa de Disputas envolvendo a previdência complementar. Em seus quase 40 anos de atuação, ocupou diversos postos de liderança em variadas instituições renomadas, como diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência) e presidente do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS).
É membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association (IPEBLA), associação com sede no Canadá. É frequentemente convidado para palestrar ou mediar debates envolvendo temas relacionados a entidades de previdência complementar em diversas instituições, entre as quais se destacam: Ministério da Previdência Social, Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc, Câmara dos Deputados, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf).
É editor da Revista de Previdência (Editora Gramma) e autor dos livros “Fundos de Pensão de Servidores Públicos” e “Fundos de Pensão: Temas Jurídicos” (Editora Renovar). Possui ainda diversos artigos técnicos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, com passagens citadas em relevantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No âmbito internacional, é autor do Estudo sobre o Sistema Previdenciário Complementar Brasileiro publicado na revista A Comparative Survey of Pension Law Issues, publicada pela IPEBLA em 2009, 2011, 2014 e 2017. Também foi palestrante em Berlim, Bruxelas, Praga, Roma, Amsterdã e Milão em conferências mundiais da IPEBLA.
É professor de Legislação da Previdência Complementar do Instituto Connect de Direito Social (ICDS)
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (1986)
Pós-Graduado (MBA) em Fundos de Pensão pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1999)
Pós-Graduado em Reformas de Sistemas Previdenciários pela Harvard University (2001)
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) (2002)
Português e Inglês
Nosso sócio Francisco da Costa e Silva participou de reportagem da Folha de S.Paulo que abordou a aprovação de dois novos diretores para a CVM pelo Senado, o que, de acordo com o jornal, deve destravar a atuação da autarquia, prejudicada pelos desfalques em sua diretoria. A matéria
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas publicou artigo no portal MegaWhat, do UOL, sobre competitividade e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, o Redata. O Brasil aparece como destino estratégico para novos projetos de data centers por possuir matriz energética predominantemente renovável,
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Como tivemos a oportunidade de relatar em boletim anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou recentemente a controvérsia sobre a possibilidade de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas como fundos de pensão, patrocinadas pela Administração Pública Federal no
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