No dia 05 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026, que esclarece aos intermediários de valores mobiliários a respeito das novas formas de comunicação das infrações, ou indícios de infrações, identificados em seus processos de monitoramento. As instituições financeiras autorizadas a operar como intermediários – corretoras e […]
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 10 de março de 2026, o Edital de Consulta Pública nº 129/2026, com o objetivo de receber contribuições à proposta de alterações à Resolução BCB nº 304, de 20 de março de 2023, norma que disciplina o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de […]
O Banco Central (Bacen) editou, no dia 30 de janeiro, a Resolução BCB nº 547/26, para alterar a regulamentação dos requisitos técnicos, operacionais e de governança dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs), bem como dos procedimentos e condições para o credenciamento no Sistema Financeiro Nacional, dados pela Resolução BCB nº 498/2025. O […]
No dia 28 de janeiro, os departamentos de Corporation Finance, Investment Management e Trading and Markets da Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos EUA) divulgaram uma nota esclarecendo seu entendimento a respeito dos tokens de valores mobiliários, ou seja, valores mobiliários emitidos por meio de DLT ou representativos de valores mobiliários […]
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