No dia 29 de maio, o Banco Central do Brasil (BCB) editou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 739/2026, promovendo alterações relevantes na Instrução Normativa BCB nº 704/2026, que disciplina os procedimentos, documentos e prazos aplicáveis aos pedidos de autorização para funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAV) e outras sociedades sob […]
No dia 29 de maio de 2026, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou a ampliação dos mercados estrangeiros acessíveis a investidores brasileiros por meio de parcerias entre corretoras nacionais e estrangeiras. Com essa decisão, as corretoras brasileiras estão autorizadas a firmar parcerias com seus pares internacionais para a prestação de serviços de intermediação […]
No dia 27 de abril, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) divulgou documento de autorregulação aplicável às atividades ligadas a ativos virtuais, com foco especial na prestação de serviços de custódia. O material tem caráter educativo e orientativo, e foi elaborado em alinhamento com a Resolução BCB nº 520, […]
No dia 05 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026, que esclarece aos intermediários de valores mobiliários a respeito das novas formas de comunicação das infrações, ou indícios de infrações, identificados em seus processos de monitoramento. As instituições financeiras autorizadas a operar como intermediários – corretoras e […]
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