A Receita Federal do Brasil publicou, em 02 de abril de 2026, a Solução de Consulta (SC) nº 51-COSIT, de 31 de março de 2026, que trata da possibilidade de participantes que tenham ingressado em plano de benefícios até 1º de janeiro de 2005 optarem pelo regime tributário regressivo. A SC 51 trouxe clareza para […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou que, a partir de 1° de março de 2026, será obrigatório o uso do novo formulário de requerimento de habilitação de dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Não se trata de um mero ajuste ou atualização, mas de um documento de cunho muito mais robusto […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou que, a partir de 1° de março de 2026, será obrigatório o uso do novo formulário de requerimento de habilitação de dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Não se trata de um mero ajuste ou atualização, mas de um documento de cunho muito mais robusto […]
A Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom), criada pela Superintendência Nacional De Previdência Complementar (Previc), por meio da Portaria PREVIC nº 1.156, de 21 de dezembro de 2023, retomou os trabalhos de 2026 em uma reunião no dia 5 de fevereiro de 2026. A Cofom é uma instância colegiada de caráter consultivo e […]
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