A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em conjunto com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2025, a Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 02, de 4 de julho de 2025, que altera a Instrução Normativa Conjunta […]
Em 2004, uma iniciativa do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, cunhou o termo ESG, que significa environmental, social and governance. A intenção original era promover uma reflexão sobre a integração dos fatores sociais, ambientais e de governança no mercado de capitais. No Brasil, a sigla foi traduzida como ASG (ambiental, social e […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União de 19 de março, a Portaria nº 257, de 18 de março de 2025, que disciplina a avaliação de viabilidade para licenciamento de novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e de novos planos de benefícios. A nova Portaria representa mais uma […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União do último dia 19 de dezembro, a Portaria Previc nº 1.056, de 17 de dezembro, que fixa novos valores para as multas pecuniárias das penalidades administrativas previstas pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003. Os novos valores são indicados […]
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