Maurício atua há mais de 10 anos na área de mercado de capitais, notadamente em questões relacionadas a operações, regulação, compliance e enforcement de infraestruturas dos mercados de capitais e financeiro, tanto no Brasil quanto no exterior. Antes de ingressar no escritório, foi gerente jurídico da BSM Supervisão de Mercados, entidade autorreguladora dos mercados da B3 S.A., com foco na atuação, entre outros, de corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, assessores de investimentos, custodiantes, depositários, registradores, liquidantes, administradores de mercados organizados de bolsa e de balcão.
Foi também associado estrangeiro no McCormick & O’Brien, LLP em Nova York (Estados Unidos) e advogado de renomados escritórios no Brasil, tendo atuado nas áreas de societário, mercado de capitais e direito administrativo. Atualmente, é membro do Conselho de Ética da Ancord, membro efetivo da Comissão de Direito Bancário e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, e membro efetivo da Comissão de Direito do Mercado Financeiro e da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Ibrademp.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000)
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP (2011)
Visiting Scholar na Columbia Law School (2012)
LL.M. em Banking, Corporate, and Finance Law pela Fordham Law School (2014)
Português e inglês
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Portaria nº 269, em 29 de março de 2025, para regulamentar os procedimentos de análise e deliberação da Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes. A Comissão foi criada pela Instrução nº 23, de 14 de agosto de 20231, para
A Resolução nº 5.202, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 27 de março de 2025, promoveu algumas modificações importantes na Resolução nº 4.994, de 24 de março de 2022, que regula a aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC ou
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Portaria nº 269, em 29 de março de 2025, para regulamentar os procedimentos de análise e deliberação da Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes. A Comissão foi criada pela Instrução nº 23, de 14 de agosto de 20231, para
No dia 10 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular Conjunto nº 01/2025/CVM/SIN/SMI/SSE para esclarecer qual o conteúdo mínimo do cadastro de investidores que deve ser mantido pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários (EAMOs) e pelas instituições operadoras de sistemas do
No dia 11 de novembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM nº 220, que flexibiliza os limites autorizados aos participantes no capital social votante da entidade administradora dos respectivos mercados de bolsa de valores, dentre outras disposições. A nova Resolução altera a Resolução CVM
No dia 10 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular Conjunto nº 01/2025/CVM/SIN/SMI/SSE para esclarecer qual o conteúdo mínimo do cadastro de investidores que deve ser mantido pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários (EAMOs) e pelas instituições operadoras de sistemas do
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
