Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Em sessão realizada no fim de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu os requisitos que devem ser observados por empresas públicas e sociedades de economia mista na indicação de administradores e conselheiros fiscais para sociedades privadas nas quais detenham participação minoritária, sem exercer controle. A
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1050597, com repercussão geral (Tema 1.071), firmou entendimento, por unanimidade, de que servidores públicos – que ingressaram em novo cargo efetivo após a instituição do regime de previdência complementar, mas que já ocupavam cargo efetivo em outro
Nosso Gerente de Tecnologia da Informação, Eduardo Madi, representou o Bocater Advogados no “Mind The Sec”, o maior evento de cibersegurança e segurança da informação da América Latina. O congresso, realizado entre os dias 15 e 17 de setembro no Transamérica Expo Center, em São Paulo, reuniu especialistas
No próximo dia 13 de outubro a Comissão de Controle Externo da Administração Pública da OAB/RJ, que é presidida por nosso sócio Thiago Araújo, organiza um debate sobre a jurisdição do TCU sobre particulares e o case dos fundos de pensão. O bate-papo acontece das 10h às 12h
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas conversou com o Estadão sobre dois leilões de áreas de petróleo e gás natural que são realizados hoje (7/10) pelo governo federal em meio ao otimismo trazido por indícios de descobertas de petróleo na Margem Equatorial e outros fatores surgidos desde o
Bocater Advogados foi reconhecido entre os escritórios líderes do país em 8 áreas de atuação pelo novo ciclo de pesquisas recentemente divulgado pela Leaders League Brasil: Mercado de Capitais: Regulatório; Societário: Regulatório; Societário e M&A; Mercado de Capitais: Dívida; Direito Público; Tributário Contencioso; Tributário Consultivo e Tributário especializado
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