Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso consultor Luiz Felipe Seixas participou, no final de março, da 11ª edição do Congresso de Inovação da Indústria, organizado pela CNI e pelo Sebrae na cidade de São Paulo. O seminário, realizado nos dias 25 e 26, reuniu em torno de 2 mil pessoas, entre lideranças empresariais,
Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de pauta do BNamericas para comentar sobre os principais projetos de lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar o setor elétrico brasileiro. Luiz Felipe destacou o PL 2987/2015, que propõe a ampliação do mercado livre de energia e
Nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira analisa os avanços na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação o Direito Previdenciário Privado, em artigo publicado no Migalhas. No texto, Pedro lembra que há mais de 13 precedentes qualificados dentre súmulas e teses fixadas em incidentes de
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Deliberação CVM 906 com o objetivo de impulsionar o Programa Eco Invest, uma iniciativa do Tesouro Nacional para atrair aportes estrangeiros em projetos sustentáveis. A nova norma simplifica exigências regulatórias para fundos de investimento, permitindo o uso de estruturas de
Bocater Advogados foi incluído, por mais um ano, na lista dos escritórios que representam as 100 maiores empresas da América Latina. O relatório anual “Who Represents Latin America Biggest Companies?” é desenvolvido pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), publicação do grupo britânico Law Business Research, um dos
Nossa equipe de Societário preparou um breve guia sobre o Regime FÁCIL da CVM (Resolução CVM nº 232/2025), que flexibiliza o acesso das companhias de menor porte (CMP) ao mercado de capitais. Trata-se de regime diferenciado de emissão e oferta de valores mobiliários que é menos oneroso, com
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