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Etiqueta: Na Mídia

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado Pedro Oliveira publicaram artigo no Migalhas onde analisam a resolução CNPC 60/24, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) no último dia 7 de fevereiro, que autoriza a inscrição (adesão) automática de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. De acordo […]

A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo de autoria de nosso advogado Pedro Oliveira sobre julgamento que ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça, sob o rito de recursos repetitivos, acerca de pedido de isenção de retenção de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias destinadas a cobertura de resultado deficitário de plano de benefício complementar. […]

Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o jornal Valor Econômico em reportagem sobre nova norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) para títulos incentivados, que vedou a emissão de CRA e de CRI com lastro em títulos de dívida emitidos por companhias abertas não relacionadas aos setores de agronegócio ou imobiliário. Em sua fala, […]