Nossos advogados Ana Luiza Moerbeck e Thiago Araújo publicaram artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Nas últimas décadas, o modelo de fiscalização sobre as EFPCs estruturou-se com base em uma dualidade funcional: a supervisão técnica direta, […]

Nossa sócia Maria Isabel do Prado Bocater participou de reportagem da Capital Aberto que trata de sugestões enviadas por agentes do mercado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre alterações sugeridas pelo regulador na Resolução 44, referente ao regime informacional entre empresas e mercado de capitais. Segundo Isabel, as alterações focam em ajustar o uso […]

O Valor Internacional conversou com nosso sócio Francisco da Costa e Silva em reportagem que aborda a sucessão da presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com o jornal, a renúncia de João Pedro Nascimento acende o debate no mercado sobre a real motivação para a saída repentina e gera expectativa para a […]

Nossas advogadas Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck publicaram artigo no Migalhas sobre o debate a respeito da prescrição por dano ao erário no TCU e a divergência de entendimento com o STF. O centro da controvérsia é a possibilidade de a prescrição ser interrompida por um número indeterminado de vezes — tese defendida […]