Em artigo publicada no portal Migalhas, nosso advogados Pedro Oliveira traz uma análise sobre o aumento da judicialização da previdência privada no ano de 2024. De acordo com o autor, o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica uma alta de 9,4% de ajuizamento de demandas, organizado em grandes temas de […]
Nos últimos dias de 2024, o Banco Central convidou o mercado a se manifestar sobre suas propostas para regulamentar o mercado de criptoativos no Brasil ao publicar a Consulta Pública nº 109/24, que trata das prestadoras de serviços de ativos virtuais e demais instituições já autorizadas a funcionar pelo BC que pretendam prestar tais serviços […]
Em 2024 nossa equipe se destacou na elaboração de livros e artigos abordando importantes temas do Direito, compartilhando seus conhecimentos e produzindo conteúdo importante para a comunidade jurídica. Nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues, por exemplo, editou mais um número da Revista da Previdência, que homenageou os 15 anos de criação da Superintendência Nacional de […]
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo de nossas advogadas Ana Luiza Moerbeck e Catarina Bernardez Martins sobre os três decretos publicados pelo governo Federal que introduzem novos instrumentos de governança e supervisão das empresas estatais. Segundo as autoras, os decretos reforçam o papel do Estado na criação de mercados e na mobilização de recursos para […]
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