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Anna Gabriela Bezerra dos Santos

Associada
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A atuação de Anna Gabriela é voltada especialmente às áreas de previdência privada (contencioso judicial), direito civil e direito trabalhista.

Sua experiência prévia inclui passagens por Varas Cíveis, de Família e Câmaras Cíveis no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e por renomados escritórios de advocacia.

Formação

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- RIO) (2016).
Pós-graduada Lato Sensu em Direito Público e Direito Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) (2019).

Idiomas

Português e inglês.

publicações

No dia 09 de fevereiro, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) encaminhou às juntas comerciais o Ofício Circular SEI nº 92/2026/MEMP, com o objetivo de orientá-las sobre a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas, especialmente na modalidade conversível, com base no entendimento firmado

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